Acervo Dhana
Publicações FIAN Brasil
Nota de posicionamento | O Brasil fora do Mapa da Fome da ONU e os dados do Sofi 2025
Nosso país está novamente fora do chamado “Mapa da Fome” das Nações Unidas. A FIAN Brasil celebra essa conquista da…
Nota técnica 1/2025 – Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Elaborada em conjunto por FIAN Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela…
Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos
Lançada com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a publicação examina a situação do direito…
Conflitos de interesse no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Conceitos e Propostas de Ação contra a Captura Corporativa
O que são conflitos de interesse (CoI)? O que é captura corporativa?Com um olhar dirigido ao Sistema Nacional de Segurança…
Educação Popular e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Promovendo o Dhana com a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente
Este livro baseia-se no Curso de Educação Popular em Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas para a Comunidade…
PUBLICAÇÕES FIAN INTERNACIONAL E OUTRAS SEÇÕES NACIONAIS
Legislação e regulamentação
Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento…
Lei 11.346/2006 – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
Esta Lei estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas…
Decreto 7.272/2010 – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
Este Decreto define as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financiamento, monitoramento e avaliação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN,…
TRATADOS CONVENÇÕES E AFINS
NOTAS TÉCNICAS
Nota de posicionamento | O Brasil fora do Mapa da Fome da ONU e os dados do Sofi 2025
Nosso país está novamente fora do chamado “Mapa da Fome” das Nações Unidas. A FIAN Brasil celebra essa conquista da sociedade brasileira e manifesta aqui seu entendimento quanto às medidas necessárias para que se aprofunde, alargue e enraíze. O direito…
Nota técnica 1/2025 – Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Elaborada em conjunto por FIAN Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Preservar, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará e Terra de Direitos.
Nota técnica 2/2021 – Apontamentos sobre o estado atual dos programas públicos de apoio emergencial à alimentação entre os Kaiowa e Guarani de Mato Grosso do Sul
Esta nota técnica (NT) resulta de breve diagnóstico encomendado pela FIAN em 2021, durante a a pandemia, a pesquisadores sobre os programas de assistência emergencial à alimentação entre os Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul. O levantamento em…
ARTIGOS DE OPINIÃO
ARTIGOS ACADÊMICOS
JURISPRUDÊNCIA
VÍDEOS
