Notícias
Reunião na 6ª Câmara do MPF discute situação de geraizeiros de Vale das Cancelas
Uma reunião entre representantes dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal foi…
“Nos tiraram o único espaço em que tínhamos voz, que era o CNPCT, e se isso acabar não vai restar mais nada pra gente”
Em audiência pública, povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos A fala acima é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano, que participou nesta segunda-feira (17/06) de uma…
Audiência Pública debate direitos de povos e comunidades tradicionais nesta segunda (17/06)
Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14,…
Carta Terra e Território propõe barrar retrocessos e unir pauta agrária e ambiental
Bandeiras históricas de defesa do campo e do meio ambiente são reafirmadas em compromisso com a sociedade brasileira Com uma metodologia baseada na ampla discussão de ideias e em um…
#VoltaConsea: Mesmo com reintegração, sociedade civil precisa continuar mobilizada
Após intensa mobilização da sociedade civil, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e desta vez alocado ao Ministério da Cidadania. A Comissão Mista da…
Sociedade Civil do CNPCT se manifesta sobre recriação do Conselho
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de…
Território Tradicional é tema de debates em Brasília
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo;…
PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos
Objetivo da cooperação é estabelecer atuação conjunta a fim de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos…
Impacto de MP sobre direito à alimentação volta a ser tema de discussão na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 25 de abril para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 sobre o direito humano…