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Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica
Texto elaborado pelo Grupo de Trabalho Terras Públicas do MPF alerta para aumento da concentração fundiária e agravamento do desmatamento a partir das mudanças legislativas trazidas pela MP 759/2016 A…
Publicado o decreto de nomeação dos novos conselheiros do Consea
O decreto de nomeação de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para o período 2017/2019, foi publicado nesta segunda-feira (17/04) no Diário Oficial…
Filme Martírio, de Vincent Carelli, está em cartaz em 19 capitais
O filme Martírio, ganhador do Júri Popular no 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, aborda o tema da batalha dos indígenas em busca do respeito às suas terras. Com…
Missão Especial de Relatorias de Direitos Humanos apontará impactos da política econômica sobre condições de vida da população
Diante da Constituição brasileira e das normas internacionais, o Estado brasileiro pode adotar políticas econômicas que levem à rápida deterioração das condições de vida da população? Como se relacionam o…
FIAN Brasil: edital de contratação – Assessor (a) de Direitos Humanos
A FIAN Brasil recebe até o dia 3 de abril de 2017 inscrições para a vaga de assessor (a) de acompanhamento e monitoramento de casos de violações de direitos humanos. As pessoas…
Pesticidas matam 200 mil pessoas por intoxicação aguda todo ano, alertam especialistas
Cerca de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento, onde as regulamentações de saúde, de segurança e de proteção ao meio ambiente são frágeis. Dois especialistas em direitos humanos…
Fome persiste em zonas de conflito apesar de fortes colheitas globais, diz agência da ONU
Relatório da FAO apontou que cerca de 37 países precisam de ajuda externa na área de alimentação. Na lista estão 28 Estados africanos que continuam enfrentando os efeitos das secas…
Em que contexto o Brasil volta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Depois de um ano afastado, o Brasil volta nesta segunda-feira (25) a ocupar um dos 47 assentos com direito a voto no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das…
CEPAL: desemprego é maior entre as mulheres na América Latina e Caribe
As mulheres são mais afetadas pelo desemprego na comparação com os homens no Brasil e nos demais países latino-americanos e caribenhos, de acordo com estudo divulgado pela Comissão Econômica para…