CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas…
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DPU: Relatório aponta violações de direitos humanos contra os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana
A Defensoria Pública da União – DPU, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, produziu um relatório de acompanhamento em que aponta violações generalizadas e sistemáticas…
CNDH realiza Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos e dá posse à nova composição
Na última quarta-feira (7), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou o Ato pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), com o tema “Justiça e paz para…
Destituição da procuradora Deborah Duprat de Conselho de Direitos Humanos é ato autoritário,dizem organizações
Em nota mais de 230 organizações sociais e redes manifestam rechaço à manobra do procurador-geral da República, Augusto Aras Um conjunto de 232 organizações sociais, movimentos populares e redes de…
CNDH articula encontro entre Sociedade Civil e União Europeia
No dia 16 de agosto foi realizada uma agenda de diálogo e interlocução política junto à Delegação da União Europeia no Brasil. O diálogo teve a coordenação do presidente do…
CNDH sai em defesa da permanência e do funcionamento de Conselhos
Por meio de Nota Pública, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH sai em defesa da permanência e do funcionamento de Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos e Mecanismos relacionados a…
Um dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social
Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em…
Recém empossado, CNPCT sofre com ameaça de extinção e representantes da sociedade civil alinham estratégias
Há menos de 1 ano, em setembro de 2018, o CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tomava posse em Brasília depois de mais de 2 anos…
Nota Pública em repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela medida provisória 870
Em sua 44ª Reunião Plenária, realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou Nota Pública “em repúdio ao cerceamento da liberdade…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em…