Direito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
Duas ações que tratam da fome ainda não foram analisadas pelo STF O papel do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) será…
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Países latino-americanos discutem estratégias legais em alimentação e saúde à luz do controle do tabaco
Entre 28 de setembro e 1º de outubro, a Cidade do México reuniu advogadas, advogados e ativistas de entidades da América Latina, que atuam nos campos do direito à alimentação…
Artigo | A fome e a dor dos outros
Nayara Côrtes Rocha Publicado originalmente no acervo online do Le Monde Diplomatic Brasil, em 19 de setembro “As violações ao direito humano à alimentação e à nutrição adequadas nunca deixaram…
Entidades lançam campanha para derrubar veto de Bolsonaro contra alimentação escolar
Integrantes e parceiras do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) pedem que Congresso reveja canetada do presidente que cancelou reajuste de 34% para o Pnae, primeiro desde 2017 “Derruba veto, reajusta…
Oficinas avançam na criação do Protocolo de Consulta das Comunidades Geraizeiras
Instrumento ajuda a promover a proteção a costumes socioculturais, modos de vida e a efetivação dos direitos fundamentais de populações tradicionais As populações do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das…
Pela segunda vez, Bolsonaro negligencia alimentação escolar no orçamento federal
Em contexto de inflação e agravamento da fome, programa fica sem reajuste pelo quinto ano consecutivo; proposta será analisada pelo Congresso, enquanto sociedade civil pressiona por mais recursos O governo…
Aliança lança carta com contribuições às candidaturas para que Brasil saia do mapa da fome com alimentação adequada e saudável
Em um contexto de aumento da fome, da inflação de alimentos e de agravamento de doenças crônicas associadas à má-alimentação, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável acaba de lançar…
Veto comprova que Bolsonaro é inimigo da alimentação escolar, afirma observatório
ÓAÊ critica veto à LDO que barrou reajuste de 34% e pede que Congresso derrube decisão O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) publicou manifestação em que lamenta profundamente o veto…
Série de vídeos de animação promove alimentação saudável na escola e na comunidade
Neste 13 de julho, dia do aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável tem a honra de lançar a série de vídeos “Promovendo…
Painéis trazem explicações de relatores da ONU sobre problemas nos sistemas alimentares
Para uso por comunidades, movimentos e organizações, a FIAN Internacional sintetizou em perguntas e respostas algumas das principais mensagens de documentos de três relatores especiais de Direitos Humanos da Organização…