Um dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social

Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em…

Leia maisUm dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social
Anti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional

  A Medida Provisória nº 870 , de 1º de janeiro de 2019, primeira publicação oficial do novo governo, em sua extensa reestruturação dos órgãos da Presidência da República e dos…

Leia maisAnti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional