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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Rumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Flávio Valente
  • 14 de fevereiro de 2017

Artigo de Flávio Valente, originalmente publicado em inglês na Revista Development 57 (2), p. 155-170, dezembro de 2014. Traduzido para o português em maio de 2016 para a FIAN Brasil.…

Leia maisRumo à Realização Plena do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Flávio Valente
HEKS-EPER Brasil abre editais para preenchimento de vagas
  • 6 de fevereiro de 2017

A HEKS/EPER, Agência de Cooperação Internacional, com sede na cidade de Zurique, com escritório de representação no Brasil onde apoia projetos com ações e iniciativas que promovem o desenvolvimento de…

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Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no Sistema Prisional
  • 4 de fevereiro de 2017

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado criado pela Lei Nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua discordância em relação ao emprego das Forças Armadas em unidades…

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege novo presidente
  • 8 de agosto de 2025

Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Frigo é…

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Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
  • 8 de agosto de 2025

Adelar Cupsinski1 Alessandra Farias Pereira2 Rafael Modesto dos Santos3 Íris Pereira Guedes4 Roberto Antônio Liebgott5 Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de…

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Com “probabilidade de mortes”, Justiça Federal suspende despejos contra comunidades Guarani Kaiowá
  • 8 de agosto de 2025

No contexto de violências contra os indígenas no Cone Sul sul-mato-grossense, um alento aos Guarani e Kaiowá da demarcação Dourados Amambai Peguá I – chamada pelo povo de Tekoha Guasu.…

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Em Nota Coletiva organizações repudiam portaria que altera demarcações de terras indígenas
  • 24 de janeiro de 2017

Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017 As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer…

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Nota de Repúdio contra a Portaria nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas
  • 20 de janeiro de 2017

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer…

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FIAN Brasil participa do Fórum Social das Resistências em Porto Alegre
  • 19 de janeiro de 2017

A FIAN Brasil participou nos dias 19 e 20 de janeiro do Fórum Social das Resistências – por democracia e direitos dos povos e do planeta, que acontece em Porto Alegre (RS) desde…

Leia maisFIAN Brasil participa do Fórum Social das Resistências em Porto Alegre
40 ameaças legislativas aos direitos humanos
  • 13 de agosto de 2025

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de 40 ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das…

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