Texto: Ascom da Secretaria Geral da Presidência da República Estão disponíveis, no site Brasil Participativo, todos os materiais resultantes da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi…
O Coletivo Banquetaço está convocando ativistas e defensores do direito humano à alimentação adequada e saudável para participar da próxima edição nacional, no dia 27 de fevereiro, que celebra a…
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (31) dois decretos com o objetivo reabrir o diálogo popular participativo nas decisões do governo. O primeiro decreto (11.406/2023) criou o Conselho de Participação…
Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um…
Após aprovação, com emendas, no Congresso Nacional, o Governo Federal sancionou, no dia 18 de junho, a Medida Provisória Nº 870, agora Lei Nº 13.844. A MP recebeu mais de…
Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14,…
Após intensa mobilização da sociedade civil, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e desta vez alocado ao Ministério da Cidadania. A Comissão Mista da…
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de…