Quase 200 entidades apelam ao STF pelo fim do Teto de Gastos
Pôr fim imediatamente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia. É o apelo público lançado por uma…
Leia maisQuase 200 entidades apelam ao STF pelo fim do Teto de Gastos
Comitê seleciona Relatoras/es Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca
No dia 3 de julho, o Comitê de Seleção se reuniu na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, para escolher novos relatores e relatoras de direitos…
PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos
Objetivo da cooperação é estabelecer atuação conjunta a fim de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos…
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional…
Plataforma Dhesca Brasil é reeleita no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
A eleição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos acontece a cada dois anos e teve um total de 78 candidaturas e 18 representantes eleitos, entre 9 titulares e 9 suplentes.…
Especialista da ONU menciona impactos da Emenda do “Teto dos Gastos” na vida das mulheres brasileiras
Documento foi apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas e destaca a crescente vulnerabilidade das mulheres brasileiras como resultado da fragilização das políticas públicas Em recente relatório apresentado à Assembleia Geral…
Entidades de várias áreas sociais cobram de candidatos Revogação da Emenda do Teto dos Gastos Sociais
Com ato em Brasília e audiências com autoridades públicas, mais de oitenta entidades lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento…
Nota da Plataforma Dhesca sobre a destruição do Museu Nacional e a responsabilidade do Estado brasileiro
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil lamenta profundamente o incêndio de grandes proporções que atingiu o Museu Nacional na noite deste domingo (03). O dano é incalculável. Vinculado à…
Nota de denúncia da “Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil”: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, rede composta por 41 organizações de defensores de direitos humanos, denuncia e repudia a intensificação da repressão do Estado brasileiro aos movimentos populares, com destaque para os ocorridos…
ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”
Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza…