Demarcar terra é imprescindível para resolver problemas indígenas
“A demarcação das terras indígenas é condição primária para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada dos povos indígenas Guarani e Kaiowá e para o acesso a todas as…
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Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas
Neste 15 de março o Brasil irá parar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Os povos indígenas também têm a perder com a reforma. Isto porque os…
Sakamoto: Ao contrário do que diz o governo, terra enche barriga. E terra também mata
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que era a hora de ”parar com essa discussão sobre terras” para as populações indígenas. Segundo ele, em declaração à Folha de S.Paulo,…
Nota do Cimi sobre as declarações do ministro da Justiça Osmar Serraglio
O Cimi lamenta e repudia, com veemência, as declarações do novo ministro da Justiça Osmar Serraglio relativas aos povos indígenas. É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público…
Nota da Apib de Repúdio contra o ministro da Justiça anti-indígena Osmar Serraglio
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudia a nomeação do ruralista Osmar Serraglio como Ministro da Justiça a qual caracteriza mais um golpe contra os direitos dos povos…
Lideranças indígenas alertam comunidade europeia sobre situação no Brasil
Lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e entidades de apoio levaram ao conhecimento da comunidade europeia alertas sobre a situação crítica das comunidades indígenas para…
Novo presidente da Funai diz que ‘é preciso ensinar índios a pescar’
Gestor nomeado pelo governo Temer, indica que entidade, criada para preservar a civilização indígena, deverá ter atuação nula na mediação de conflitos com o agronegócio O novo presidente da Fundação…
Guarani e Kaiowá exigem demarcação de suas terras e revogação da Portaria 80 do Ministério da Justiça
Em documento produzido ao final da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, os indígenas exigem a demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e a…
O difícil impasse para a efetivação do Subsistema de Saúde Indígena no Brasil
A principal dificuldade para a viabilização do Subsistema Especial de Atenção à Saúde Indígena no Brasil, que se arrasta desde a sua criação no ano de 1999, diz respeito ao…
Terra tradicionalmente ocupada, Direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal
Adelar Cupsinski1 Alessandra Farias Pereira2 Rafael Modesto dos Santos3 Íris Pereira Guedes4 Roberto Antônio Liebgott5 Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar alguns dos aspectos acerca da demarcação de…