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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Feira da barganha: ano começa tóxico no Congresso
  • 13 de agosto de 2025

Frente Parlamentar da Agropecuária volta a pressionar com força pelo Pacote do Veneno, desta vez em troca de apoio ao governo para aprovar Reforma da Previdência O ano de 2018…

Leia maisFeira da barganha: ano começa tóxico no Congresso
MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
  • 21 de julho de 2017

 Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra…

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Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
  • 14 de julho de 2017

Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente…

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Prato do Dia #2: Austeridade e fome, a gente vê por aqui
  • 8 de agosto de 2025

O plenário do Senado vota hoje o projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Essa é apenas uma das reformas que…

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista
  • 8 de agosto de 2025

Para o colegiado, a medida fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros, pois retira e enfraquece direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil O Plenário do…

Leia maisConselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista
Dentro do pacote de austeridades do governo Temer, MP 759 é “assalto ao patrimônio público federal”
  • 26 de abril de 2017

Não há dúvidas sobre o grave cenário de retrocessos nas políticas públicas e retiradas de direitos implantados no país, desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República…

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