A FIAN Brasil apresnetou a nota técnica nº 1/2025 durante a Jornada de Agroecologia 2025, realizada em Curitiba (PR). A nota defende o reconhecimento das terras indígenas como zonas livres de veneno, incluindo os entornos dessas áreas. Trata-se de um passo urgente para proteger o direito à alimentação e à nutrição adequadas, a soberania dos povos e a saúde pública.
A FIAN Brasil, a deputada federal Celia Xakriabá (PSOL-MG), a Apib e organizações que integram a Campanha Contra os Agrotóxicos se reuniram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para defender o fim das pulverizações de agrotóxicos dentro e próximo a territórios indígenas. Fotos: Rafael Nascimento/MS.
Texto: Nanda Barreto O Brasil deu mais um passo decisivo na reconstrução de suas políticas públicas. Na última sexta-feira (13), no auditório da Presidência da República, em Brasília, foram empossados os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Segurança…
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas Públicas para a Garantia do Direito à Alimentação Adequada”. O…
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e, com destaque em abril pelo ministro André Mendonça, a ação passa…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida foi recebida no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na terça-feira (30). No encontro, em Brasília, representantes da articulação apresentaram denúncias de violação de direitos humanos por exposição a…
Texto: Anna Beatriz Anjos/Agência Pública (apublica.org)Foto: José Cícero/Agência Pública O movimento indígena elegeu um desafio no encerramento da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos originários no Brasil: derrubar a mais recente decisão de Gilmar…
A Aty Guasu, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a FIAN Brasil, a FIAN Internacional e a Justiça Global apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos humanos de cinco comunidades dos povos…
Na quarta-feira (20) a FIAN Brasil enviou ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) requerendo o acompanhamento e providências do órgão Federal para a apuração de todas as violências cometidas contra os indígenas do tekoha Pyelito Kue/Mbaraka’y,…
Em um país com 33 milhões de pessoas com fome e mais da metade da população com algum nível de insegurança alimentar, medida é fundamental na luta pelo direito à alimentação Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em 28…