Marcos Legais

Plantar ideias para colher mudanças: juventude Guarani-Kaiowá e Ñandeva reafirma soberania alimentar como prioridade

Com pés firmes na terra e olhos voltados para o futuro, as novas gerações indígenas seguem fortalecendo lutas e renovando compromissos com os territórios e os direitos dos povos. Durante o 10º Encontro da Juventude Indígena Guarani-Kaiowá e Ñandeva, realizado…

Leia maisPlantar ideias para colher mudanças: juventude Guarani-Kaiowá e Ñandeva reafirma soberania alimentar como prioridade

Guarani-Kaiowá e Ñandeva | Juventude que planta ideias, colhe mudanças

Durante o 10º Encontro da Juventude Indígena Guarani-Kaiowá e Ñandeva, realizado em Antônio João (MS), a FIAN Brasil facilitou a oficina “Juventude que planta ideias, colhe mudanças”, reunindo centenas de jovens em um momento de diálogo, partilha e construção coletiva. O encontro aconteceu na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, território sagrado e símbolo de resistência.

Leia maisGuarani-Kaiowá e Ñandeva | Juventude que planta ideias, colhe mudanças

Participantes expõem problemas do marco temporal em seminário do Centro Universitário Dom Helder e da UFMG

As contradições formais e a ameaça aos direitos indígenas foram o foco de diversas participações da sociedade civil e da comunidade acadêmica no seminário “Marco temporal e conflito judiciário: entre precedentes judiciais e políticas indigenistas”, realizado pelo Centro Universitário Dom…

Leia maisParticipantes expõem problemas do marco temporal em seminário do Centro Universitário Dom Helder e da UFMG
Foto: Ruy Sposati/Cimi

Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas

Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…

Leia maisEm novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas

Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação

Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17, e como põem em risco essa conquista. É de autoria…

Leia maisPrato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação

Movimento indígena enfatiza necessidade de derrubar decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal

Texto: Anna Beatriz Anjos/Agência Pública (apublica.org)Foto: José Cícero/Agência Pública O movimento indígena elegeu um desafio no encerramento da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos originários no Brasil: derrubar a mais recente decisão de Gilmar…

Leia maisMovimento indígena enfatiza necessidade de derrubar decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal